AVISO LEGAL (DISCLAIMER)

Última atualização: 20 de outubro de 2025

1. NATUREZA EDUCACIONAL DO CONTEÚDO

1.1. Finalidade do Material

Todo o conteúdo disponibilizado no fininho.net, incluindo o e-book “Os 7 Segredos dos Músicos que

Tocam com os Grandes Artistas”, cursos, artigos, vídeos e demais materiais, possui caráter estrita‐

mente educacional e informativo.

O conteúdo é baseado em:

- Experiência pessoal e profissional de Fininho

- Práticas adquiridas ao longo de 20+ anos de carreira

- Observações da indústria musical brasileira

- Opiniões e perspectivas pessoais

O conteúdo NÃO é:

- Aconselhamento profissional individualizado

- Garantia de resultados específicos

- Substituição para educação musical formal

- Consultoria jurídica, financeira ou contábil

- Promessa de contratação por artistas

1.2. Resultados Individuais Podem Variar

ATENÇÃO IMPORTANTE:

Os resultados obtidos por Fininho em sua carreira musical são resultado de:

- 20+ anos de dedicação e prática constante

- Talento natural e habilidades desenvolvidas

- Networking construído ao longo de décadas

- Oportunidades específicas do mercado

- Contexto histórico e geográfico particular

- Trabalho árduo, persistência e resiliência

- Circunstâncias pessoais e profissionais únicas

NÃO GARANTIMOS que você obterá os mesmos resultados, similar sucesso ou qualquer resultado

específico ao aplicar as informações fornecidas.

Seu sucesso dependerá de múltiplos fatores, incluindo mas não se limitando a:

- Seu nível atual de habilidade musical

- Dedicação, disciplina e prática constante

- Qualidade e adequação do seu instrumento

- Localização geográfica e mercado regional

- Condições econômicas do mercado musical

- Networking existente e capacidade de construir relacionamentos

- Oportunidades disponíveis em sua região

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- Timing e contexto do mercado

- Fatores externos fora do seu controle

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR RESULTADOS

2.1. Nenhuma Garantia de Sucesso

FININHO E FININHO.NET NÃO GARANTEM, PROMETEM OU ASSEGURAM:

Que você será contratado por bandas ou artistas famosos

Que você conseguirá viver exclusivamente de música

Que você aumentará sua renda como músico

Que você obterá shows, cachês ou contratos

Que você se tornará um músico profissional

Qualquer resultado financeiro específico

Qualquer nível de sucesso profissional

Qualquer oportunidade de trabalho

Todo conteúdo é compartilhado com a intenção de educar e inspirar, mas o sucesso individual

depende de fatores que estão fora do nosso controle.

2.2. Depoimentos e Casos de Sucesso

Quaisquer depoimentos, casos de sucesso ou exemplos apresentados:

Representam experiências individuais específicas

Não são garantias de resultados futuros

Podem não refletir a experiência média

Foram obtidos em contextos específicos

Não devem ser interpretados como promessas

Resultados passados não garantem resultados futuros.

2.3. Responsabilidade Individual

VOCÊ é o único responsável por:

- Suas decisões profissionais e de carreira

- A aplicação (ou não) das informações fornecidas

- Os resultados obtidos ou não obtidos

- Suas ações baseadas no conteúdo consumido

- Investimentos feitos em sua carreira musical

- Consequências de suas escolhas profissionais

3. LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

3.1. Precisão das Informações

Embora façamos todos os esforços razoáveis para fornecer informações precisas e atualizadas:

NÃO GARANTIMOS:

- Precisão absoluta de todas as informações

2

- Atualização constante de todo conteúdo

- Ausência de erros ou omissões

- Aplicabilidade universal das estratégias

- Adequação para sua situação específica

A indústria musical está em constante mudança. Informações que eram precisas no momento

da publicação podem se tornar desatualizadas.

3.2. Não Somos Responsáveis Por

FININHO E FININHO.NET NÃO SE RESPONSABILIZAM POR:

Decisões baseadas no conteúdo:

- Investimentos em equipamentos musicais

- Mudanças de carreira ou emprego

- Recusa de oportunidades profissionais

- Decisões financeiras relacionadas à música

Danos ou prejuízos:

- Perda de tempo ou dinheiro

- Perda de oportunidades profissionais

- Danos emocionais ou psicológicos

- Frustração ou decepção

- Consequências de aplicação incorreta

Problemas técnicos:

- Indisponibilidade do site ou conteúdo

- Erros no envio de e-mails ou materiais

- Problemas de download ou acesso

- Incompatibilidade com dispositivos

Ações de terceiros:

- Violação de segurança ou privacidade

- Spam ou e-mails maliciosos

- Conteúdo de links externos

- Ações de outros usuários

3.3. Limitação de Danos

NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA, em qualquer circunstância, será limitada ao valor pago por

você nos últimos 12 meses pelos nossos produtos ou serviços.

Em casos de produtos gratuitos (como o e-book), nossa responsabilidade é ZERO.

4. NÃO SOMOS CONSULTORES OU CONSELHEIROS

4.1. Ausência de Relação Profissional

O acesso ao nosso conteúdo NÃO estabelece:

- Relação de consultoria individualizada

- Aconselhamento profissional personalizado

- Relação de professor-aluno formal

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- Parceria ou sociedade comercial

- Compromisso de acompanhamento individual

4.2. Não Somos

IMPORTANTE: FININHO NÃO É:

Advogado (não fornecemos aconselhamento jurídico)

Contador (não fornecemos aconselhamento fiscal/financeiro)

Empresário musical (não gerenciamos carreiras)

Agente ou booker (não conseguimos shows ou contratos)

Psicólogo (não fornecemos aconselhamento emocional profissional)

Se você precisa de aconselhamento profissional específico, consulte um profissional qualificado

na área apropriada:

- Questões jurídicas: Advogado especializado em direito da música

- Questões fiscais: Contador ou consultor tributário

- Gestão de carreira: Empresário musical ou coach especializado

- Saúde mental: Psicólogo ou terapeuta

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Direitos Autorais

TODO o conteúdo do site fininho.net é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/98):

© 2025 Fininho. Todos os direitos reservados.

Isso inclui, mas não se limita a:

- Textos, artigos e e-books

- Imagens, fotografias e ilustrações

- Vídeos e conteúdos audiovisuais

- Áudios e gravações musicais

- Logotipos, marcas e identidade visual

- Design, layout e código-fonte

- Cursos, aulas e materiais didáticos

5.2. Uso Não Autorizado

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO sem autorização prévia por escrito:

Reproduzir, copiar ou duplicar conteúdo

Distribuir, vender ou sublicenciar

Modificar, adaptar ou criar obras derivadas

Usar comercialmente de qualquer forma

Fazer engenharia reversa ou descompilação

Remover avisos de direitos autorais

VIOLAÇÃO PODE RESULTAR EM:

- Processo judicial por violação de direitos autorais

- Indenização por danos materiais e morais

- Medidas legais cabíveis conforme legislação brasileira

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5.3. Marcas Registradas

“Fininho” e outros nomes, logotipos e marcas exibidos são marcas registradas ou não registradas de

propriedade de Fininho.

Uso não autorizado de marcas é proibido por lei.

6. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

6.1. Links para Sites Externos

O site fininho.net pode conter links para websites de terceiros:

- Redes sociais (Instagram, YouTube, TikTok, Facebook)

- Plataformas de música (Spotify, Deezer, etc.)

- Recursos educacionais externos

- Sites de parceiros ou afiliados

IMPORTANTE:

- Não controlamos conteúdo de sites externos

- Não endossamos necessariamente conteúdo linkado

- Não somos responsáveis por políticas de privacidade de terceiros

- O acesso a links externos é por sua conta e risco

Recomendamos revisar termos e políticas de qualquer site externo antes de fornecer informações

pessoais.

6.2. Incorporação de Conteúdo

Podemos incorporar conteúdo de terceiros (vídeos do YouTube, posts de redes sociais):

- Conteúdo incorporado está sujeito aos termos do serviço original

- Não nos responsabilizamos por disponibilidade ou alterações

- Cookies e rastreadores de terceiros podem ser ativados (veja Política de Cookies)

7. IDADE MÍNIMA E CONSENTIMENTO

7.1. Usuários Menores de Idade

Nosso site e serviços são destinados a maiores de 18 anos.

Se você tem menos de 18 anos:

- NÃO forneça seus dados pessoais sem consentimento dos pais/responsáveis

- Consulte seus pais/responsáveis antes de usar nosso conteúdo

- Pais/responsáveis devem supervisionar uso e aplicação das informações

Responsabilidade dos pais/responsáveis:

Caso autorize um menor a usar nosso conteúdo, você assume total responsabilidade pelas ações e

decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

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8. PRODUTOS DIGITAIS E SERVIÇOS ONLINE

8.1. Natureza Digital

Todos os nossos produtos são 100% digitais e entregues por meio eletrônico:

- E-books em formato PDF

- Cursos em plataformas online

- Vídeos acessados via streaming

- Conteúdos baixáveis digitalmente

Não há produtos físicos ou materiais impressos.

8.2. Compatibilidade Técnica

NÃO GARANTIMOS:

- Compatibilidade com todos os dispositivos

- Funcionamento perfeito em todos os sistemas operacionais

- Ausência de bugs ou problemas técnicos

- Qualidade de conexão de internet do usuário

Requisitos mínimos recomendados:

- Conexão estável de internet

- Navegador atualizado (Chrome, Firefox, Safari, Edge)

- Leitor de PDF (para e-books)

- Dispositivo com capacidade mínima de processamento

8.3. Disponibilidade

Reservamo-nos o direito de:

- Modificar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento

- Alterar preços, ofertas e condições

- Remover ou atualizar conteúdo sem aviso prévio

- Limitar acesso para manutenção ou melhorias

9. CONSIDERAÇÕES SOBRE CARREIRA MUSICAL

9.1. Realidade da Indústria Musical

AVISO IMPORTANTE SOBRE CARREIRA MUSICAL:

A indústria musical é altamente competitiva e imprevisível. Mesmo seguindo todas as melhores

práticas:

Não há garantia de conseguir trabalho como músico profissional

Renda pode ser irregular e imprevisível

Sucesso pode levar anos de dedicação constante

Muitos músicos talentosos não conseguem viver apenas de música

Condições de mercado afetam oportunidades disponíveis

9.2. Não Incentivamos Decisões Irresponsáveis

NÃO recomendamos que você:

- Abandone seu emprego atual sem planejamento financeiro

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- Invista todo seu dinheiro em equipamento musical

- Tome decisões financeiras imprudentes

- Negligencie outras áreas importantes da sua vida

- Crie expectativas irrealistas de sucesso rápido

Recomendamos:

- Mantenha estabilidade financeira enquanto desenvolve carreira musical

- Faça transição gradual se decidir profissionalizar

- Tenha plano B e reserva financeira

- Tome decisões equilibradas e bem pensadas

- Busque aconselhamento profissional quando necessário

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Questões relacionadas à coleta, uso e proteção de seus dados pessoais são regidas por nossa [Polít‐

ica de Privacidade], em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Este Aviso Legal não substitui nem altera a Política de Privacidade.

11. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

11.1. Direito de Modificação

Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, a nosso exclusivo critério,

para refletir:

- Mudanças em nossos serviços ou conteúdo

- Novas exigências legais

- Melhores práticas de mercado

- Feedback de usuários e experiência operacional

11.2. Notificação de Mudanças

Quando houver alterações substanciais:

- Atualizaremos a data de “Última atualização”

- Poderemos notificar via e-mail

- Mudanças entram em vigor imediatamente após publicação

Uso continuado após modificações constitui aceitação das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. Lei Brasileira

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil,

especialmente:

Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

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•

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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)

12.2. Foro Competente

As partes elegem o foro da Comarca de [Cidade/Estado onde Fininho reside] como único compet‐

ente para dirimir controvérsias relacionadas a este Aviso Legal, com exclusão de qualquer outro,

por mais privilegiado que seja.

13. INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais

disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A invalidade de uma cláusula não afetará a validade das demais.

14. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

AO USAR ESTE SITE, ACESSAR NOSSO CONTEÚDO OU BAIXAR NOSSOS MATERIAIS, VOCÊ:

✓ Reconhece ter lido e compreendido este Aviso Legal

✓ Concorda com todas as limitações e isenções aqui descritas

✓ Aceita total responsabilidade por suas decisões e ações

✓ Compreende que resultados não são garantidos

✓ Renuncia ao direito de fazer reclamações baseadas em expectativas não cumpridas

Se você NÃO concorda com estes termos, NÃO use nosso site ou conteúdo.

15. CONTATO E QUESTÕES LEGAIS

Para questões relacionadas a este Aviso Legal ou aspectos jurídicos:

E-mail: fininhoassessoria@gmail.com

Assunto: “Questão Legal - [Descreva brevemente]”

Para questões de privacidade e dados: Consulte nossa [Política de Privacidade]

Para questões de uso: Consulte nossos [Termos de Uso]

16. DECLARAÇÃO FINAL

Este Aviso Legal foi elaborado para proteger tanto Fininho quanto os usuários, estabele‐

cendo expectativas realistas e transparentes sobre:

- A natureza educacional do conteúdo

- Ausência de garantias de resultados

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- Limitações de responsabilidade

- Direitos e obrigações de ambas as partes

Nosso objetivo é fornecer conteúdo valioso que ajude músicos em suas carreiras, mas recon‐

hecemos que o sucesso individual depende de múltiplos fatores que estão além do nosso controle.

Agradecemos sua compreensão e desejamos muito sucesso na sua jornada musical!

© 2025 Fininho. Todos os direitos reservados.

Este Aviso Legal está em conformidade com a legislação brasileira vigente e foi elaborado com base

em melhores práticas jurídicas para negócios digitais.

IMPORTANTE: Este documento não substitui aconselhamento jurídico profissional. Se você tem

dúvidas legais específicas, consulte um advogado.

Última revisão: 20 de outubro de 2025

Próxima revisão recomendada: 20 de abril de 2026 (6 meses)

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